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Publicada em: 09 set 2020
Decreto Executivo 54/2020
Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo Estado"....
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Publicada em: 14 ago 2020
Decreto Executivo 49/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas par enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da nova classificação da matriz de risco como gravíssima para a Região de Laguna e, por estar o Estado obrigado judicialmente a organizar e indicar as medidas específicas para esse momento e dá outras providências....
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Publicada em: 07 ago 2020
Decreto Executivo 45/2020
Ementa: PRORROGA O DECRETO N. 41 DE 24 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 24 jul 2020
Decreto Executivo 41/2020
Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município" ...
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Publicada em: 24 jul 2020
Decreto Executivo 40/2020
Ementa: “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste Município.”...
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Publicada em: 15 jul 2020
Decreto Executivo 39/2020
Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território de Armazém." ...
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Publicada em: 26 jun 2020
Decreto Executivo 32/2020
Ementa: “CONSTITUI NOVAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE EM PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” ...
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Publicada em: 04 mai 2020
Decreto Executivo 22/2020
Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS A TODOS OS CIDADÃOS DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 30 abr 2020
Decreto Executivo 21/2020
Ementa: Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes de famílias com maior vulnerabilidade social, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais na rede municipal de ensino. E demais alunos que venham a necessitar. E sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislat...
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Publicada em: 20 abr 2020
Decreto Executivo 19/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID 19 EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
