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Data de Abertura: 03 nov 2020

Licitação N.º 001/2020 - Em andamento

Objeto da Licitação: EDITAL DE PREMIAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA COM PROPOSTAS ARTÍSTICAS, FORMATIVAS E DOCUMENTAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA

Data de Abertura: 29 abr 2020

Licitação N.º Leilão 001/2020/PMA - Em andamento

Objeto da Licitação: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO I.

Data de Abertura: 06 ago 2019

Licitação N.º Leilão Nº. 02/2019/LE/PMA - Encerrada - Homologada

Objeto da Licitação: Alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo I.

mais licitações

Data do Concurso: 26 abr 2020

Nº 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO

Situação: Publicado

Data do Concurso: 30 mar 2020

Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS

Situação: Publicado

Data do Concurso: 17 nov 2019

Nº 001/2019 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Situação: Finalizado

mais concursos

Publicada em: 09 set 2020

Decreto Executivo 54/2020

Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo Estado".

Publicada em: 14 ago 2020

Decreto Executivo 49/2020

Ementa: Dispõe sobre medidas par enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da nova classificação da matriz de risco como gravíssima para a Região de Laguna e, por estar o Estado obrigado judicialmente a organizar e indicar as medidas específicas para esse momento e dá outras providências.

Publicada em: 07 ago 2020

Decreto Executivo 45/2020

Ementa: PRORROGA O DECRETO N. 41 DE 24 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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