Decreto Executivo 07/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: Faculta o ponto nas repartições públicas municipais do dia 21/02/2023.
Portaria Executiva 007/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: "Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outrasprovidencias".
Lei Complementar 1943/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1943/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 1.854/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1.854/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Decreto Executivo 18/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: "Decreta luto oficial no Município de Armazém em virtude do falecimento do senhor BERTOLINO BOING, Ex-prefeito municipal.
Decreto Executivo 17/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: "Revoga o decreto 16/2021 e dispõe sobre a continuidade de novas medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências."
Decreto Executivo 16/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: "Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências."
Decreto Executivo 13/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: "Estabelece, em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território armazenense e estabelece outras providências."
Decreto Executivo 09/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: "Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto, aplicável aos servidores que atuam nos serviços públicos considerados não essenciais, durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) e adota outras providências."
Decreto Executivo 07/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: "Estabelece critérios para retomada das atividades presenciais na área da educação no Município de Armazém e dá outras providências."
Decreto Executivo 06/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia do covid-19, a serem observada pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo estado."
Decreto Executivo 11/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: "ESTABELECE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO ARMAZENESE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 002/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: Nomear secretário municipal de educação, cultura e esportes e da outras providências.
Portaria Executiva 199/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2020
Data da Publicação: 26/11/2020
Ementa: Exonerar servidores comissionados e dá outras providências.
Decreto Executivo 63/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: “AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS E REUNIÕES SOCIAIS DE FORMA MONITORADA EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 64/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO MONITORADO DE CASAS NOTURNAS, MUSICA AO VIVO RESTAURANTES, PUBS E AFINS NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 60/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: “CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 E, DETERMINA QUE O PLANO CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO E JÁ ELABORADO COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 57/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: “Retomada das atividades de jogos de bilhar, bocha, pebolim no interior de bares, lanchonetes, pubs, restaurantes e afins e dá outras providências.”
Decreto Executivo 54/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2020
Data da Publicação: 09/09/2020
Ementa: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo Estado".
Decreto Executivo 53/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: “PRORROGA O DECRETO Nº. 52 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”