LEI Nº 2.105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2015/2025
Data da Publicação: 27/10/2026
Ementa: REVOGA A ALÍNEA “C” DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.044/2024 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL COM A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS E PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC EM COMPETIÇÕES FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2171/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL VÂNIO TADEU MICHELS CORRÊA” A RODOVIA MUNICIPAL IDENTIFICADA COMO AZM-415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2172/2026
Data da Publicação: 30/09/2026
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARMAZÉM/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.170/2026
Data da Publicação: 25/09/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS HORIZONTAIS E OS LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.169, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.169/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 15 DE JUNHO DE 1992, PARA DELIMITAR A EXTENSÃO DA RUA DAS PALMEIRAS E DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS STEINER.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.168 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.168/2026
Data da Publicação: 03/09/2026
Ementa: ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS Nº 2.161, DE 3 DE AGOSTO DE 2026, E Nº 2.163, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, E OS RESPECTIVOS TERMOS DE CESSÃO DE USO PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E AMPLIAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS CESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.167, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.167/2026
Data da Publicação: 02/09/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE, MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Lei Complementar
Número/Ano: 2.165/2026
Data da Publicação: 20/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, A CRIAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL 98 NO QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.166/2026
Data da Publicação: 20/08/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E O SELO ARMAZÉM DE SABERES, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.164, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.164/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA OSÓRIO GALDINO DA ROSA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 410/1984, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940/1999, PARA DENOMINÁ-LO RUA LEODEGÁRIO ANTÔNIO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.163, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.163/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DE ARMAZÉM — AAQUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.162 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Lei Complementar
Número/Ano: 2162/2026
Data da Publicação: 04/08/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, BOM JESUS, CENTRO, SÃO FRANCISCO, VILA MEDIANEIRA, NOSSA SENHORA APARECIDA, SERTÃOZINHO, VILA JOSÉ NAZARIO, PORTAL E BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.161 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2161/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DE ARMAZÉM — AAQUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.159, DE 28 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2159/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.160, DE 28 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2160/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMUREL - CISAMUREL/SC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.158 DE 20 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2158/2026
Data da Publicação: 20/07/2026
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.157 DE 15 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2157/2026
Data da Publicação: 15/07/2026
Ementa: DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANOEL GALDINO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.156 DE 03 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2156/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E A EXTINÇÃO DE VAGAS DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.154, DE 02 DE JULHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2154/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI 1.769/2019, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARMAZEM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.155 DE 02 DE JULHO DE 2.026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2155/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.141/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARMAZEM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.