Decreto Executivo 16/2021
“Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.”
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Decreto Executivo 13/2021
“Estabelece, em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território armazenense e estabelece outras providências.”
Ler maisDecreto Executivo 09/2021
“Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto, aplicável aos servidores que atuam nos serviços públicos considerados não essenciais, durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.”
Ler maisDecreto Executivo 07/2021
“Estabelece critérios para retomada das atividades presenciais na área da educação no Município de Armazém e dá outras providências.”
Ler maisDecreto Executivo 06/2021
“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia do covid-19, a serem observada pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo estado.”
Ler maisDecreto Executivo 11/2021
“ESTABELECE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO ARMAZENESE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler maisDecreto Executivo 64/2020
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O
FUNCIONAMENTO MONITORADO DE CASAS
NOTURNAS, MUSICA AO VIVO
RESTAURANTES, PUBS E AFINS NO
MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 63/2020
“AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS E
REUNIÕES SOCIAIS DE FORMA
MONITORADA EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 60/2020
“CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE
GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 E, DETERMINA QUE O PLANO
CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A
EDUCAÇÃO E JÁ ELABORADO COM BASE
NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO
ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 57/2020
“Retomada das atividades de jogos de bilhar,
bocha, pebolim no interior de bares,
lanchonetes, pubs, restaurantes e afins e dá
outras providências.”