“Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto, aplicável aos servidores que atuam nos serviços públicos considerados não essenciais, durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.”
Ler mais“Estabelece critérios para retomada das atividades presenciais na área da educação no Município de Armazém e dá outras providências.”
Ler mais“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da pandemia do covid-19, a serem observada pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo estado.”
Ler mais“ESTABELECE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO ARMAZENESE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler mais“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O
FUNCIONAMENTO MONITORADO DE CASAS
NOTURNAS, MUSICA AO VIVO
RESTAURANTES, PUBS E AFINS NO
MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS E
REUNIÕES SOCIAIS DE FORMA
MONITORADA EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE
GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 E, DETERMINA QUE O PLANO
CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A
EDUCAÇÃO E JÁ ELABORADO COM BASE
NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO
ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“Retomada das atividades de jogos de bilhar,
bocha, pebolim no interior de bares,
lanchonetes, pubs, restaurantes e afins e dá
outras providências.”
“PRORROGA O DECRETO Nº. 52 DE 24 DE AGOSTO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS
PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO
TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE
RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.”
