Decreto Executivo 53/2020

“PRORROGA O DECRETO Nº. 52 DE 24 DE AGOSTO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 52/2020

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS
PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO
TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE
RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.”

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Decreto Executivo 50/2020

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente da pandemia do COVID19,diante da nova classificação da matriz de risco como
gravíssima para a Região de Laguna e, por estar o Estado
obrigado judicialmente a organizar e indicar as medidas
específicas para esse momento e dá outras providências.

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Decreto Executivo 38/2020

“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas
administrações públicas, pessoas jurídicas de direito
público e privado, munícipes e demais cidadãos, no
território deste Município.”

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Decreto Executivo 54/2020

“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo Estado”.

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Decreto Executivo 40/2020

“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste Município.”

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Decreto Executivo 49/2020

Dispõe sobre medidas par enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da nova classificação da matriz de risco como gravíssima para a Região de Laguna e, por estar o Estado obrigado judicialmente a organizar e indicar as medidas específicas para esse momento e dá outras providências.

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Decreto Executivo 41/2020

“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município”

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Decreto Executivo 39/2020

“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território de Armazém.”

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