Decreto Executivo 53/2020
“PRORROGA O DECRETO Nº. 52 DE 24 DE AGOSTO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA O DECRETO Nº. 52 DE 24 DE AGOSTO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO
COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS
PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO
TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE
RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.”
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente da pandemia do COVID19,diante da nova classificação da matriz de risco como
gravíssima para a Região de Laguna e, por estar o Estado
obrigado judicialmente a organizar e indicar as medidas
específicas para esse momento e dá outras providências.
“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas
administrações públicas, pessoas jurídicas de direito
público e privado, munícipes e demais cidadãos, no
território deste Município.”
“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município diante da atual matriz de risco divulgada pelo Estado”.
Ler mais“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste Município.”
Ler maisDispõe sobre medidas par enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, diante da nova classificação da matriz de risco como gravíssima para a Região de Laguna e, por estar o Estado obrigado judicialmente a organizar e indicar as medidas específicas para esse momento e dá outras providências.
Ler maisPRORROGA O DECRETO N. 41 DE 24 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste município”
Ler mais“Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território de Armazém.”
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