A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Armazém, SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em vista o plano de contingência e adoção de medidas com o objetivo de reduzir os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar e orientações para a avaliação e aprendizagem no regime especial de atividades escolares não presenciais.
Ler maisDispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no sistema municipal de educação de Armazém, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
Ler maisDispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes de famílias com maior vulnerabilidade social, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais na rede municipal de ensino. E demais alunos que venham a necessitar. E sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo N. 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-COVID-19.
Ler maisAltera o Decreto n° 13 de 23 de março de 2020, para
estabelecer prorrogação do período de isolamento social,
diante do enfrentamento da Emergência de Saúde
Pública de Importância Internacional decorrente da
Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras
providências.
O plano foi elaborado mediante realização em amplo debate, onde
ocorreu à discussão e implantação, visando incorporar a riqueza das diferentes visões e
vivencias que toda a sociedade possui sobre a realidade que ela deseja alterar.
Assim sendo, o mesmo consiste na expressão mais recente dos anseios da
comunidade no que tange ao projeto educacional a ser desenvolvido no município, para o
próximo decênio, onde teremos que prever o acompanhamento e avaliação do PME de
Armazém, a fim de revisar periodicamente os objetivos e as metas elencadas no mesmo.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID 19 EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisEstabelece cuidados aos trabalhadores e a população em geral, diante do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, conforme portaria nº. 235 da Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências.
Ler maisAutoriza a realização de atividades de reparação automotiva, diante do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, conforme portaria nº. 230 da Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências.
Ler maisDispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Ler maisAutoriza a realização de atividades exercidas por trabalhadores autônomos, diante do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, conforme portaria nº. 223 da Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências.
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