COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme o Decreto nº 02/2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém no ano de 2026, será ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

🗓️ 30 de outubro de 2026 (sexta-feira)
👥 Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

Além disso, conforme a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, será feriado nacional no dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do Dia de Finados.

✝️ Feriado de Finados
📅 02 de novembro de 2026 (segunda-feira)

A Administração Municipal informa que, nas datas mencionadas, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, sendo mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, será feriado nacional no dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira), em virtude da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

12 de outubro de 2026 (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, será feriado nacional no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do dia da Independência do Brasil.

🗓 07 de setembro de 2026 (segunda-feira)
🇧🇷 Dia da Independência do Brasil

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

Conforme a Lei nº 1.943, de 27 de julho de 2022, fica estabelecido:

✝️ Feriado de Assunção de Maria
📅 15 de agosto de 2026 (sábado)

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

A medida visa possibilitar o adequado planejamento e organização das atividades da Administração Pública Municipal ao longo do ano de 2026.

Nos termos do § 2º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, de forma análoga, é permitida a manutenção das atividades privadas e dos serviços públicos essenciais. Para mais informações, recomenda-se consultar o respectivo empregador.

A Prefeitura Municipal de Armazém permanece à disposição para esclarecimentos por meio do telefone e/ou WhatsApp (48) 3645-0222, ou presencialmente, das 7h às 13h.

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 1.943, de 27 de julho de 2022, será feriado nacional no dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira), em virtude da Paixão de Cristo.

🗓 03 de abril de 2026 (sexta-feira)
☦️ Paixão de Cristo

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.