COMUNICADO PONTO FACULTATIVO E FERIADO

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme o Decreto nº 02/2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém no ano de 2026, será ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

🗓️ 30 de outubro de 2026 (sexta-feira)
👥 Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

Além disso, conforme a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, será feriado nacional no dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do Dia de Finados.

✝️ Feriado de Finados
📅 02 de novembro de 2026 (segunda-feira)

A Administração Municipal informa que, nas datas mencionadas, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, sendo mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

COMUNICADO DE FERIADO – NOSSA SENHORA APARECIDA

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, será feriado nacional no dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira), em virtude da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

12 de outubro de 2026 (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

COMUNICADO DE FERIADO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, será feriado nacional no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do dia da Independência do Brasil.

🗓 07 de setembro de 2026 (segunda-feira)
🇧🇷 Dia da Independência do Brasil

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

FERIADO MUNICIPAL – ASSUNÇÃO DE MARIA

Conforme a Lei nº 1.943, de 27 de julho de 2022, fica estabelecido:

✝️ Feriado de Assunção de Maria
📅 15 de agosto de 2026 (sábado)

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

A medida visa possibilitar o adequado planejamento e organização das atividades da Administração Pública Municipal ao longo do ano de 2026.

Nos termos do § 2º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, de forma análoga, é permitida a manutenção das atividades privadas e dos serviços públicos essenciais. Para mais informações, recomenda-se consultar o respectivo empregador.

A Prefeitura Municipal de Armazém permanece à disposição para esclarecimentos por meio do telefone e/ou WhatsApp (48) 3645-0222, ou presencialmente, das 7h às 13h.

COMUNICADO DE FERIADO DE SÃO PEDRO APÓSTOLO

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme o Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município no ano de 2026, haverá alteração no expediente público municipal.

🗓️ 29 de junho de 2026 (segunda-feira)
Ponto Facultativo

🗓️ 30 de junho de 2026 (terça-feira)
Feriado Municipal – São Pedro Apóstolo

A data está prevista no calendário oficial do município, em conformidade com a Lei nº 2.033, de 29 de maio de 2024.

Desta forma, não haverá expediente nas repartições públicas municipais nestas datas.

Prefeitura Municipal de Armazém – SC
Cidade Amiga e Capital Catarinense da Tilápia 🐟

FERIADO DE CORPUS CHRISTI

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos, será ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude do dia de Corpus Christi, e dia 05 de junho (sexta-feira) ponto facultativo.

🗓 04 de junho de 2026 (quinta-feira)
🍞 Corpus Christi

🗓 05 de junho de 2026 (sexta-feira)
Ponto Facultativo

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

FERIADO DIA DO TRABAHADOR

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, será feriado nacional no dia 01 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude do dia do trabalhador.

🗓 01 de maio de 2026 (sexta-feira)
💼 Dia do Trabalhador

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

COMUNICADO DE FERIADO – PAIXÃO DE CRISTO

A Prefeitura Municipal de Armazém informa que, conforme a Lei nº 1.943, de 27 de julho de 2022, será feriado nacional no dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira), em virtude da Paixão de Cristo.

🗓 03 de abril de 2026 (sexta-feira)
☦️ Paixão de Cristo

A data consta no calendário oficial do município, conforme Decreto nº 02/2026, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Armazém para o ano de 2026.

A Administração Municipal reforça que, nesta data, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

DECRETO PONTO FACULTATIVO – DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

No dia 31 de outubro sexta-feira, está decretado ponto facultativo em razão do Dia do Funcionário Público comemorado no dia 28 de outubro. As repartições da Prefeitura Municipal de Armazém não estarão em funcionamento.

Exceto a Secretaria de Educação e a Rede Municipal de Ensino e o transporte escolar, que estarão funcionando normalmente.

Os atendimentos retornam no dia útil subsequente na segunda – feira.

Nos termos do parágrafo 2° da Lei n. 662, de 6 de abril de 1949, de forma análoga, são permitidas as atividades privadas e administrativas essenciais. Diante disso, consulte seu empregador para maiores informações.

A Prefeitura Municipal de Armazém está disponível para retirada de dúvidas e esclarecimentos através do telefone e WhatsApp (48) 3645-0222 ou presencialmente, das 7h às 13h.