Lei Ordinária 1585/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1585/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTO ANTONIO DE ARMAZÉM.”
Lei Ordinária 1587/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1587/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DE SURDOS DE A
Lei Ordinária 1588/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1588/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEP
Lei Ordinária 1589/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1589/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AMIGOS D
Lei Ordinária 1552/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1552/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº. 1.509 DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1509/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1509/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: “CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DEISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 1257/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 1257/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Armazém, regido pela presente Lei Complementar, é o instrumento básico da estratégia de desenvolvimento Municipal, da expansão urbana, do ordenamento territorial e do processo contínuo de planejamento do Município, executado pelo Poder Público Municipal e tem por finalidade orientar a atuação da administração pública e privada, segundo os imperativos da democracia e da justiça social.
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: O Povo do Municipio de Armazem, por seus representantes, democraticamente eleitos no exercicio de suas atribuicoes constitucionais, invocando a protecao de Deus promulga esta LEI ORGANICA.