LEI ORDINÁRIA Nº 2.152, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2152/2026
Data da Publicação: 23/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARMAZÉM/SC, EM REGULAMENTAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.153, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2153/2026
Data da Publicação: 23/06/2026
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ECONOMICIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.150, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2150/2026
Data da Publicação: 08/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PELO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.151, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2151/2026
Data da Publicação: 08/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO À EXPOSIÇÃO PRECOCE A CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.149, DE 26 DE MAIO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2149/2026
Data da Publicação: 26/05/2026
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.145, DE 13 DE MAIO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.145/2030
Data da Publicação: 13/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAZÉM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 13 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.146, DE 13 DE MAIO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.146/2026
Data da Publicação: 13/05/2026
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ARMAZÉM, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.147, DE 13 DE MAIO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.147/2026
Data da Publicação: 13/05/2026
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AJUDA MÚTUA AOS MUNICÍPIOS EM QUE FOREM DECLARADAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU PESSOAL, BEM COMO A RECEBER DE IGUAL FORMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.148, DE 13 DE MAIO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.148/2026
Data da Publicação: 13/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.144, DE 12 DE MAIO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.144/2026
Data da Publicação: 12/05/2026
Ementa: DENOMINA DE “CLEBER NOGUEIRA DA SILVA” A RUA Nº 1059, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.142, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.142/2026
Data da Publicação: 07/04/2026
Ementa: DENOMINA DE “RUA PADRE SILVESTRE PHILIPPI” A RUA Nº 1088, LOCALIZADA NO BAIRRO SERTÃO DOS CORRÊAS, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.143, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.143/2026
Data da Publicação: 07/04/2026
Ementa: INSTITUI A HOMENAGEM “MULHERES QUE INSPIRAM”, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.140, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.140/2026
Data da Publicação: 26/03/2026
Ementa: DENOMINA DE RODOVIA JOSÉ MARTINHO DAMÁSIO, VIA PÚBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RODOVIA AZM 460, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ARMAZÉM (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.141, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.141/2027
Data da Publicação: 26/03/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER GRATUITAMENTE O CORDÃO DE GIRASSOL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, INSTITUI SEU USO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.139, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2139/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Ementa: DENOMINA RUA JORGE MANOEL SPINDOLA A VIA PÚBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 1009, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.138, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2138/2026
Data da Publicação: 13/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.130, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: DENOMINA DE RUA BELMIRO TORRES DOS SANTOS VIA PÚBLICA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 1102, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.131, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2131/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA FAMILIAR RURAL DE ARMAZÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.132, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2132/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORAL VOZES DO SUL DE ARMAZÉM.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.133, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2133/2026
Data da Publicação: 12/03/2026
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAZÉM, A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARMAZÉM – SC.