LEI Nº 2.119 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2119/2025
Data da Publicação: 12/12/2025
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIACA.
LEI Nº 2.120 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2120/2025
Data da Publicação: 12/12/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.113 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2113/2025
Data da Publicação: 03/12/2025
Ementa: FICAM MANTIDOS OS VALORES DOS ANEXOS VII E VIII E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.438 DE 21/12/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.114 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 2114/2025
Data da Publicação: 03/12/2025
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, CRIA O SISTEMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE ARMAZÉM/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.115 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2115/2025
Data da Publicação: 03/12/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARMAZÉM/SC – CMDRA, E CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO Nº 56 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.112 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2112/2025
Data da Publicação: 01/12/2025
Ementa: DENOMINA COMO RUA GABRIEL FELIPPE HEERDT, A RUA 1079 DO LOTEAMENTO MORADA DOS IPÊS, NO BAIRRO SERTÃO DOS CORRÊA, MUNICÍPIO DE ARMAZÉM (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2017/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAZÉM (CME), REVOGA A LEI Nº 705, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.108 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 2018/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Ementa: ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 2.109 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARMAZÉM A ADERIR AO SISTEMA DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL, EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECENDO NOVOS CRITÉRIOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.110 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2110/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL – CIM-AMUREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.111 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2111/2025
Data da Publicação: 05/11/2025
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.106 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2106/2025
Data da Publicação: 04/11/2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.103, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.102 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2013/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM - FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.101 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2101/2025
Data da Publicação: 23/09/2025
Ementa: ALTERA O §1 DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.734 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.099 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2025
Data da Publicação: 18/09/2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.083 DE 25 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.100 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2025
Data da Publicação: 18/09/2025
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FÓRUM ANUAL SOBRE NEURODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO ARMAZÉM - SC
Lei nº 2.095 de 15 de setembro de 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2025
Data da Publicação: 15/09/2025
Ementa: “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMUREL - CISAMUREL/SC”.
Lei nº 2.096 de 15 de setembro de 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.096/2025
Data da Publicação: 15/09/2025
Ementa: “ESTABELECE VALORES DE DIARIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS MUNICIPAIS”.