Instrução Normativa 01/2015
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2015
Data da Publicação: 01/03/2015
Ementa: O plano foi elaborado mediante realização em amplo debate, onde ocorreu à discussão e implantação, visando incorporar a riqueza das diferentes visões e vivencias que toda a sociedade possui sobre a realidade que ela deseja alterar. Assim sendo, o mesmo consiste na expressão mais recente dos anseios da comunidade no que tange ao projeto educacional a ser desenvolvido no município, para o próximo decênio, onde teremos que prever o acompanhamento e avaliação do PME de Armazém, a fim de revisar periodicamente os objetivos e as metas elencadas no mesmo.
Lei Ordinária 1596/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1596/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÂO
Lei Ordinária 1597/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1597/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1592/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1592/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1307 de 21 de Dezembro de 2007, que Dispõe sobre a Política Muni
Lei Ordinária 1593/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1593/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: “Dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente no Município de Armazém e dá outras provid
Lei Ordinária 1595/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1595/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária 1594/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1594/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações
Lei Complementar 1591/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1591/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Complementar 1590/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1590/2014
Data da Publicação: 19/03/2014
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1494/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERE
Lei Ordinária 1584/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1584/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E
Lei Ordinária 1585/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1585/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTO ANTONIO DE ARMAZÉM.”
Lei Ordinária 1587/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1587/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DE SURDOS DE A
Lei Ordinária 1588/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1588/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEP
Lei Ordinária 1586/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CASA FAMILIAR RURAL DE ARMAZÉM.”
Lei Ordinária 1589/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1589/2014
Data da Publicação: 14/03/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AMIGOS D
Lei Ordinária 1552/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1552/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº. 1.509 DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1509/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1509/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: “CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DEISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 1257/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 1257/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Armazém, regido pela presente Lei Complementar, é o instrumento básico da estratégia de desenvolvimento Municipal, da expansão urbana, do ordenamento territorial e do processo contínuo de planejamento do Município, executado pelo Poder Público Municipal e tem por finalidade orientar a atuação da administração pública e privada, segundo os imperativos da democracia e da justiça social.
Lei n. 922, de 10 de Novembro de 1998.
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1998
Data da Publicação: 10/11/1998
Ementa: Dispõe sobre as construções no Município de Armazém Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: O Povo do Municipio de Armazem, por seus representantes, democraticamente eleitos no exercicio de suas atribuicoes constitucionais, invocando a protecao de Deus promulga esta LEI ORGANICA.